Carta De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços Educacionais

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Modelo ação de rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais cc pedido de dano moral e de tutela de urgência caso em que uma consumidora após pagar pela matrícula e mensalidade em instituição de ensino superior para curso de graduação não teve acesso ao serviço ofertado motivo que a fez rescindir o contrato em ação proposta perante o juizado especial cível.

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Grasielle last modified by. Um contrato de prestação de serviços educacionais mal escrito confuso ou omisso em certos temas bem como um que não siga certas formalidades pode trazer à escola obrigações e responsabilidades que poderiam ser afastadas caso o documento fosse elaborado de forma mais completa. 8 078 de 11 de. Contratado nesta ref rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais prezado senhor contratado.

Rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais. 10 18 2007 4 54 00 pm company. Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais. Confirma se a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito por se tratar de demanda de rescisão contratual cumulada com nulidade de cláusula e declaração de inexistência de débito fundada em contrato de prestação de serviços educacionais no valor de r 16 334 18 e cujo autor não está representado por advogado.

O direito aplicável quando se tratar de prestação de serviço realizada no contexto de relação de consumo são aplicados os dispositivos do código de defesa do consumidor lei federal n. Leia atentivamente o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes para conhecer todas as sanções aplicáveis. Do objeto do contrato cláusula 1ª.

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