Carta De Rescisão De Contrato De Prestação De Serviços Educacionais
Modelo ação de rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais cc pedido de dano moral e de tutela de urgência caso em que uma consumidora após pagar pela matrícula e mensalidade em instituição de ensino superior para curso de graduação não teve acesso ao serviço ofertado motivo que a fez rescindir o contrato em ação proposta perante o juizado especial cível.
Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais. No dia xxx foi assinado contrato de prestação de serviços educacionais entre contratante e contratado onde ficou acertado que o aluno xxx nome do aluno passaria a freqüentar as aulas na escola xxx localizada na rua xxx nº xxx bairro xxx cep xxx cidade xxx. As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços educacionais que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço forma e termo de pagamento descritas no presente. Winxp sp2 e other titles. No dia xxx foi assinado contrato de prestação de serviços educacionais entre contratante e contratado onde ficou acertado que o aluno xxx nome do aluno passaria a freqüentar as aulas na escola xxx localizada na rua xxx nº xxx bairro xxx cep xxx cidade xxx no estado xxx para o ano letivo de xxx.
Grasielle last modified by. Um contrato de prestação de serviços educacionais mal escrito confuso ou omisso em certos temas bem como um que não siga certas formalidades pode trazer à escola obrigações e responsabilidades que poderiam ser afastadas caso o documento fosse elaborado de forma mais completa. 8 078 de 11 de. Contratado nesta ref rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais prezado senhor contratado.
Rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais. 10 18 2007 4 54 00 pm company. Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços educacionais. Confirma se a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito por se tratar de demanda de rescisão contratual cumulada com nulidade de cláusula e declaração de inexistência de débito fundada em contrato de prestação de serviços educacionais no valor de r 16 334 18 e cujo autor não está representado por advogado.
O direito aplicável quando se tratar de prestação de serviço realizada no contexto de relação de consumo são aplicados os dispositivos do código de defesa do consumidor lei federal n. Leia atentivamente o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes para conhecer todas as sanções aplicáveis. Do objeto do contrato cláusula 1ª.